A Segurança Social paga um subsídio por morte quando alguém morre e deixa um membro da família como dependente. Assim, é mais comum que um cônjuge receba o montante após a morte de um cônjuge, mas algumas pessoas perguntam se um neto pode receber uma pensão por morte.
Neste caso, embora mais raro, será necessário provar uma dependência financeira entre avós e netos. Isto significa que os avós devem ser os únicos a cuidar da criança ou do adolescente.
A pensão por morte é paga a pessoas dependentes
Antes de mais, deve compreender que a Segurança Social tem um critério para separar as classes dependentes. Isto porque os cônjuges, os filhos menores de 21 anos ou os filhos com incapacidade permanente são dependentes sem terem de o provar. Mesmo no caso dos cônjuges, não é necessário que o casal tenha qualquer documentação de uma união estável.
No entanto, pais, irmãos com menos de 21 anos de idade ou deficientes permanentes, e filhos adoptivos responsáveis também podem ser dependentes. Mas nestes casos será necessário provar a dependência económica por meio de documentos especiais.
Da mesma forma, os netos são considerados como dependentes se houver provas de que os avós eram tutores ou tinham tutela. Portanto, a prova de tutela ou custódia servirá como documentação que questiona a dependência económica.
Quem tem prioridade para receber uma pensão por morte
Finalmente, vale a pena notar que por vezes alguém morre e deixa mais do que um dependente, o que implica que a Segurança Social escolhe o dependente prioritário. Por exemplo, os cônjuges e os filhos têm uma prioridade mais elevada em termos de dependência económica, mas um neto pode receber um prémio mesmo que os filhos ainda estejam vivos. Afinal, se as crianças tiverem mais de 21 anos e o neto for cuidado por um avô falecido, é o neto que deve receber, então a Segurança Social analisará cada caso da sua maneira específica.
